<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<WMS_Capabilities version="1.3.0"
  xmlns="http://www.opengis.net/wms"
  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"
  xmlns:esri_wms="http://www.esri.com/wms"
  xsi:schemaLocation="http://www.opengis.net/wms http://schemas.opengis.net/wms/1.3.0/capabilities_1_3_0.xsd http://www.esri.com/wms https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?version=1.3.0%26service=WMS%26request=GetSchemaExtension">
  <Service>
    <Name><![CDATA[WMS]]></Name>
    <Title><![CDATA[Locais de recolha de residuos de pilhas e acumuladores]]></Title>
    <Abstract><![CDATA[O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2009, de 6 de março, e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 266/2009, de 29 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 173/2015, de 25 de agosto. De acordo com o referido enquadramento legal, os utilizadores finais estão obrigados a proceder à entrega dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis que detenham, sem quaisquer encargos, em pontos de recolha seletiva destinados para o efeito. A rede de recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, constituída por estes pontos de recolha, é estruturada a partir da conjugação de: ·Sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, criados no âmbito das atribuições autárquicas de recolha de resíduos urbanos ·Distribuidores, que asseguram a retoma de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis ·Outros pontos de recolha instalados por uma das entidades gestoras licenciadas, designadamente em unidades de saúde e escolas Os distribuidores de pilhas e acumuladores portáteis estão obrigados a aceitar a devolução dos respetivos resíduos, independentemente da sua composição química e da sua origem, sem encargos para os utilizadores finais e sem que estes tenham de adquirir novas pilhas ou acumuladores. Para esse efeito, aqueles são obrigados a dispor nas suas instalações de recipientes específicos para recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis em local bem identificado e acessível.]]></Abstract>
    <KeywordList><Keyword><![CDATA[Gestao de residuos]]></Keyword></KeywordList>
    <OnlineResource xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xlink:type="simple" xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?"/>
    <ContactInformation>
      <ContactPersonPrimary>
        <ContactPerson><![CDATA[SNIAmb]]></ContactPerson>
        <ContactOrganization><![CDATA[Agência Portuguesa do Ambiente]]></ContactOrganization>
      </ContactPersonPrimary>
      <ContactPosition><![CDATA[Ponto de contacto]]></ContactPosition>
      <ContactAddress>
        <AddressType><![CDATA[Ambos]]></AddressType>
        <Address><![CDATA[Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap.7585]]></Address>
        <City><![CDATA[Amadora]]></City>
        <StateOrProvince><![CDATA[Lisboa]]></StateOrProvince>
        <PostCode><![CDATA[2610-124]]></PostCode>
        <Country><![CDATA[Portugal]]></Country>
      </ContactAddress>
      <ContactVoiceTelephone><![CDATA[00351214728200]]></ContactVoiceTelephone>
      <ContactFacsimileTelephone><![CDATA[00351214719074]]></ContactFacsimileTelephone>
      <ContactElectronicMailAddress><![CDATA[sniamb@apambiente.pt]]></ContactElectronicMailAddress>
    </ContactInformation>
    <Fees><![CDATA[Sem restricoes]]></Fees>
    <AccessConstraints><![CDATA[Sem restricoes]]></AccessConstraints>
    <MaxWidth>4096</MaxWidth>
    <MaxHeight>4096</MaxHeight>
  </Service>
  <Capability>
    <Request>
      <GetCapabilities>
        <Format>application/vnd.ogc.wms_xml</Format>
        <Format>text/xml</Format>
        <DCPType>
          <HTTP><Get><OnlineResource xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xlink:type="simple" xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?"/></Get></HTTP>
        </DCPType>
      </GetCapabilities>
      <GetMap>
        <Format>image/bmp</Format>
        <Format>image/jpeg</Format>
        <Format>image/tiff</Format>
        <Format>image/png</Format>
        <Format>image/png8</Format>
        <Format>image/png24</Format>
        <Format>image/png32</Format>
        <Format>image/gif</Format>
        <Format>image/svg+xml</Format>
        <DCPType>
          <HTTP><Get><OnlineResource xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xlink:type="simple" xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?"/></Get></HTTP>
        </DCPType>
      </GetMap>
      <GetFeatureInfo>
        <Format>application/vnd.esri.wms_raw_xml</Format>
        <Format>application/vnd.esri.wms_featureinfo_xml</Format>
        <Format>application/vnd.ogc.wms_xml</Format>
        <Format>application/geojson</Format>
        <Format>text/xml</Format>
        <Format>text/html</Format>
        <Format>text/plain</Format>
        <DCPType>
          <HTTP><Get><OnlineResource xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xlink:type="simple" xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?"/></Get></HTTP>
        </DCPType>
      </GetFeatureInfo>
      <esri_wms:GetStyles>
        <Format>application/vnd.ogc.sld+xml</Format>
        <DCPType>
          <HTTP><Get><OnlineResource xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xlink:type="simple" xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?"/></Get></HTTP>
        </DCPType>
      </esri_wms:GetStyles>
    </Request>
    <Exception>
      <Format>application/vnd.ogc.se_xml</Format>
      <Format>application/vnd.ogc.se_inimage</Format>
      <Format>application/vnd.ogc.se_blank</Format>
      <Format>text/xml</Format>
      <Format>XML</Format>
    </Exception>
    <Layer>
      <Title><![CDATA[Layers]]></Title>
<CRS>CRS:84</CRS>
<CRS>EPSG:4326</CRS>
<CRS>EPSG:4258</CRS>
<CRS>EPSG:5013</CRS>
 <!-- alias 5013 -->
<CRS>EPSG:104142</CRS>
<CRS>EPSG:3035</CRS>
<CRS>EPSG:3857</CRS>
 <!-- alias 3857 -->
<CRS>EPSG:102100</CRS>
<CRS>EPSG:3763</CRS>
<EX_GeographicBoundingBox><westBoundLongitude>-31.000000</westBoundLongitude><eastBoundLongitude>-6.000000</eastBoundLongitude><southBoundLatitude>32.000000</southBoundLatitude><northBoundLatitude>42.000000</northBoundLatitude></EX_GeographicBoundingBox>
<BoundingBox CRS="CRS:84" minx="-31.000000" miny="32.000000" maxx="-6.000000" maxy="42.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:4326" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:4258" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:5013" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:104142" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3035" minx="1155879.847621" miny="589899.110060" maxx="3012438.637041" maxy="3001871.918831"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3857" minx="-3450904.214591" miny="3763310.627145" maxx="-667916.944760" maxy="5160979.444050"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:102100" minx="-3450904.214591" miny="3763310.627145" maxx="-667916.944760" maxy="5160979.444050"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3763" minx="-2185593.401133" miny="-850842.838681" maxx="201584.679327" maxy="519815.382413"/>
      <Layer queryable="1">
        <Name>US.EnvironmentalManagementFacility</Name>
        <Title><![CDATA[US.EnvironmentalManagementFacility]]></Title>
        <Abstract><![CDATA[O Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, revogando o Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro, e as Portarias n.ºs 571/2001 e 572/2001, de 6 de junho. O diploma foi retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2009, de 6 de março, e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 266/2009, de 29 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 173/2015, de 25 de agosto.De acordo com o referido enquadramento legal, os utilizadores finais estão obrigados a proceder à entrega dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis que detenham, sem quaisquer encargos, em pontos de recolha seletiva destinados para o efeito.A rede de recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, constituída por estes pontos de recolha, é estruturada a partir da conjugação de:·Sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, criados no âmbito das atribuições autárquicas de recolha de resíduos urbanos·Distribuidores, que asseguram a retoma de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis·Outros pontos de recolha instalados por uma das entidades gestoras licenciadas, designadamente em unidades de saúde e escolasOs distribuidores de pilhas e acumuladores portáteis estão obrigados a aceitar a devolução dos respetivos resíduos, independentemente da sua composição química e da sua origem, sem encargos para os utilizadores finais e sem que estes tenham de adquirir novas pilhas ou acumuladores. Para esse efeito, aqueles são obrigados a dispor nas suas instalações de recipientes específicos para recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis em local bem identificado e acessível.]]></Abstract>
<CRS>CRS:84</CRS>
<CRS>EPSG:4326</CRS>
<CRS>EPSG:4258</CRS>
<CRS>EPSG:5013</CRS>
 <!-- alias 5013 -->
<CRS>EPSG:104142</CRS>
<CRS>EPSG:3035</CRS>
<CRS>EPSG:3857</CRS>
 <!-- alias 3857 -->
<CRS>EPSG:102100</CRS>
<CRS>EPSG:3763</CRS>
<EX_GeographicBoundingBox><westBoundLongitude>-31.000000</westBoundLongitude><eastBoundLongitude>-6.000000</eastBoundLongitude><southBoundLatitude>32.000000</southBoundLatitude><northBoundLatitude>42.000000</northBoundLatitude></EX_GeographicBoundingBox>
<BoundingBox CRS="CRS:84" minx="-31.000000" miny="32.000000" maxx="-6.000000" maxy="42.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:4326" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:4258" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:5013" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:104142" minx="32.000000" miny="-31.000000" maxx="42.000000" maxy="-6.000000"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3035" minx="1155879.847621" miny="589899.110060" maxx="3012438.637041" maxy="3001871.918831"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3857" minx="-3450904.214591" miny="3763310.627145" maxx="-667916.944760" maxy="5160979.444050"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:102100" minx="-3450904.214591" miny="3763310.627145" maxx="-667916.944760" maxy="5160979.444050"/>
<BoundingBox CRS="EPSG:3763" minx="-2185593.401133" miny="-850842.838681" maxx="201584.679327" maxy="519815.382413"/>
        <Style>
          <Name>default</Name>
          <Title>US.EnvironmentalManagementFacility</Title>
          <LegendURL width="18" height="18">
            <Format>image/png</Format>
            <OnlineResource xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?request=GetLegendGraphic%26version=1.3.0%26format=image/png%26layer=US.EnvironmentalManagementFacility" xlink:type="simple" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" />
          </LegendURL>
        </Style>
        <Style>
          <Name>inspire_common:DEFAULT</Name>
          <Title></Title>
          <LegendURL width="32" height="16">
            <Format>image/png</Format>
            <OnlineResource xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?request=GetLegendGraphic%26version=1.3.0%26format=image/png%26layer=US.EnvironmentalManagementFacility%26style=inspire_common:DEFAULT" xlink:type="simple" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" />
          </LegendURL>
          <StyleSheetURL>
            <Format>text/xml</Format>
            <OnlineResource xlink:href="https://inspire.apambiente.pt/arcgis/services/INSPIRE/US_PilhasRedeElectrao/MapServer/WmsServer?request=GetStyles%26version=1.3.0%26layers=US.EnvironmentalManagementFacility" xlink:type="simple" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" />
          </StyleSheetURL>
        </Style>
        <MinScaleDenominator>944.940476</MinScaleDenominator>
      </Layer>
    </Layer>
  </Capability>
</WMS_Capabilities>
